O que é DAMP no financiamento imobiliário?

Compartilhar a notícia

05 de dezembro de 2023

Autor Time Loft
Atualizado: 06 de dezembro de 2023 6 min de leitura
O-que-e-DAMP-no-financiamento-imobiliario

Ao optar pelo financiamento para adquirir um imóvel, é comum se deparar com termos e siglas que podem parecer complexos à primeira vista. Um exemplo é o DAMP, que indica a utilização do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) na compra da moradia.

Para aproveitar os benefícios do FGTS no financiamento imobiliário, é fundamental conhecer as regras e as modalidades a serem exploradas. Assim, entender os termos e conceitos relacionados a essa possibilidade se torna essencial.

Neste artigo, você entenderá o que é DAMP e como ele interfere no seu processo de compra de imóvel por financiamento. Acompanhe!

O que é Damp?

DAMP é a sigla para Demonstrativo de Aquisição de Moradia Própria, um documento utilizado para compra de imóvel financiado. Nele, consta que o FGTS é utilizado para facilitar o pagamento da dívida.

Vale destacar que o fundo de garantia é um resguardo aos profissionais que atuam sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Trata-se de um valor mensal a ser depositado obrigatoriamente pelo empregador em uma conta vinculada ao trabalhador, equivalente a 8% do salário. 

Porém, o montante pode ser acessado apenas em situações específicas, como:

O uso do FGTS no financiamento imobiliário é regulamentado pelo Governo Federal. Ele permite que o trabalhador utilize o saldo disponível em sua conta do fundo para dar uma entrada no financiamento ou para amortizar o saldo devedor do financiamento.

Como o nome indica, o DAMP só é válido quando a operação for de compra de moradia. Portanto, esse documento não abrange transações de imóveis comerciais ou adquiridos com a finalidade de investimento.

Quais são as regras para utilizar FGTS no financiamento imobiliário?

Como você viu, o DAMP está relacionado à utilização do FGTS no financiamento imobiliário. Mas, para ter direito a usar o fundo de garantia nesse tipo de crédito, é obrigatório cumprir algumas exigências.

As principais delas são:

  • ter mais de 18 anos ou ser emancipado;
  • ser brasileiro nato ou naturalizado com visto permanente;
  • não ter financiamento ativo pelo SFH em todo o território nacional;
  • ter pelo menos três anos de contribuição no FGTS (válido para trabalho em empresas distintas e sem a exigência de que o tempo de serviço seja ininterrupto);
  • estar com as parcelas do financiamento imobiliário em dia, se o valor for utilizado para o saldo devedor de dívida ativa;
  • não ter imóvel na mesma região em que o novo bem será financiado.

Da mesma forma, o imóvel escolhido deve atender a determinados requisitos para ser possível utilizar o FGTS no financiamento. Entre eles, cabe destacar:

  • estar localizado em área urbana;
  • passar por avaliação específica;
  • ter a finalidade de moradia do titular;
  • respeitar o valor máximo estipulado pelo SFH;
  • ser registrado em cartório como uso exclusivamente residencial — vetando de forma explícita as atividades comerciais;
  • não ter sido negociado com saldo de FGTS nos últimos três anos.
Anúncios

Como esse documento funciona?

Agora que você já conhece o financiamento imobiliário com o uso do FGTS, é importante saber como funciona o DAMP, o documento que indica a modalidade utilizada. As características, entretanto, são definidas pelo tipo de documento a ser usado.

Os bancos dividem o processo em três enquadramentos: DAMP I, DAMP II e DAMP III. Em comum há o fato de que eles são os formulários de autorização da movimentação da conta vinculada ao fundo de garantia. Logo, ele representa as condições em que o valor será utilizado no financiamento.

Confira as particularidades de cada tipo!

DAMP I

Nesta modalidade, o FGTS pode ser utilizado para dar entrada na aquisição do imóvel. Desse modo, o titular do benefício tem a chance de abater parte do valor do bem no momento da compra, o que reduzirá o valor financiado e, consequentemente, o montante total a ser pago ao longo do financiamento.

O fundo de garantia também pode compor o pagamento à vista. Esses dados podem ser consultados junto ao banco em que o financiamento será realizado. Ainda, há um prazo de carência do DAMP I em relação ao imóvel: o FGTS não pode ser usado na aquisição de uma mesma propriedade em um período de 3 anos a partir do registro na matrícula.

Os dados sobre o fundo de garantia devem ser verificados nos canais de atendimento disponibilizados pela Caixa Econômica Federal, responsável pela administração do FGTS no Brasil.

DAMP II

O DAMP II é o documento utilizado para recorrer ao dinheiro do FGTS para amortizar o saldo devedor do financiamento ou do valor das parcelas.

Isso significa que, nessa modalidade, o titular da dívida tem a possibilidade de abater parte das prestações do financiamento com o fundo de garantia.

Imagine, por exemplo, que você tem uma dívida de R$ 100 mil em aberto no financiamento habitacional e um saldo de R$ 15 mil do FGTS disponível para a operação. Na amortização, você pode utilizar a quantia e reduzir a dívida para R$ 85 mil. 

A transação pode abater algumas parcelas e reduzir a quantidade de prestações. Outra possibilidade é diminuir um pouco da quantia paga em todos os meses. Logo, o DAMP II é uma forma de atenuar os juros cobrados na linha de crédito e aliviar os custos.

Ao utilizar essa modalidade, há um prazo de carência de 2 anos. Contudo, é essencial destacar que o procedimento não é realizado se as parcelas do financiamento estiverem atrasadas. Então mantenha o pagamento em dia para contar com esse benefício.

DAMP III

Por fim, o DAMP III pode ser utilizado para amortização de até 80% das prestações do financiamento ou para quitar até três parcelas atrasadas. Se, por exemplo, a sua parcela é de R$ 2000, com o DAMP III é possível abater até R$ 1600. Nesse contexto, o titular deve completar apenas os R$ 400 restantes. A carência dele é de 12 meses. 

Independentemente do tipo, vale considerar que o DAMP é relevante para aliviar a dívida da compra do imóvel a partir do uso do fundo de garantia. Com ele, será mais fácil garantir o pagamento do crédito habitacional.

Conseguiu entender o que é o DAMP no financiamento imobiliário? Esse é um benefício importante quando se obtém crédito habitacional e, conhecendo suas regras, será possível usá-lo conforme suas necessidades.

Quer conhecer uma nova opção de crédito? Faça uma simulação online.

Bateu aquela dúvida na matéria que você leu? Deixe nos comentários que o Time Loft responde!

Tags

Deixe seu comentário

Veja também

Como montar um cantinho da leitura em casa

Ambientes

19 de fevereiro de 2024

Como montar um cantinho da leitura em casa?

X Melhores bairros de Guarulhos para se morar

Bairros

18 de fevereiro de 2024

6 Melhores bairros de Guarulhos para se morar

Este site usa cookies e dados pessoais de acordo com os nossos Termos de Uso e Política de Privacidade e, ao continuar navegando neste site, você declara estar ciente dessas condições.